Luanda - Com o objectivo de reforçar a segurança juridica e combater crimes finanaceiros, a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) deu inicio a um programa de sensibilização e capacitação voltado para os vendedores de metais e pedras preciosas (MPP). As acções de proximidade arrancaram nos emblemáticos mercados do São Paulo, Congolenses,kuanzas e Kikolo.
O sector de metais e pedras preciosas é estrategicamente relevante para a economia de Angola, mas devido ao seu elavado valor unitario e liquidez, apresenta um risco consideravael de exposição ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.(BC/FT).
A iniciativa visa capacitar tanto operadores de mercado formal (ouriversarias) quanto informal (feiras e vendas de rua) para identificarem "red Flags" ou sinas de alerta como pagamentos excessivos em dinheiro ou recusa de identificação de clientes.
O programa é operacionalizado por uma equipa multidisciplinar composta por técnicos da ANIESA da Unidade de Informação Financeira (UIF) e do Governo Provincial de Luanda(GPL).
Durante as sessões, os operadores foram instruídos sobre:
Identificação rigorosa de clientes (KYC/KYB) e origem de fundos.
Cumprimentos da Lei n.º5/20 e da recente Lei n.º 11/24, além das normas de fiscalização do Instrutivo n.º2/24.
Orientações sobre licenciamento, facturação de aquisição e os limites para transacções em numerarios.
Para os vendedores nos mercados informais , a ANIESA destaca as vantagens das formalização, que incluem o acesso financiamento e maior segurança jurídica para o negocio, evitando sanções graves como apreensão de bens ou suspensão da actividade.
após esta fase incial em luanda, esta previsto que as acções de sensibilização se estendam ás principais capitais de provincia de todo país.