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A Aniesa reafirma compromisso com a inspecção e fiscalização econômica e segurança alimentar em cerimonia de fim de ano Cooperação ANIESA e ARC

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Aniesa

Governo 17-11-2025

Reunião Sobre o Plano Nacional De Colheita de Amostras

O Inspector Geral da ANIESA, Dr. João Quiúma e a sua equipa reuniram com a Direcção Nacional do Comércio e Industria e as Entidades de Certificação e Laboratoriais. o Encontro teve como foco a necessidade de transitar de uma Fiscalização reativa para uma abordagem proativa e sistemática no controlo da qualidade e segurança alimentar em Angola.

Atualmente, a atuação da ANIESA e de outras entidades é predominantemente baseada em denúncias, o que se mostrou insustentável e ineficaz para mitigar riscos como a adulteração de produtos e as más condições de armazenamento.
Neste encontro foi aprovada a criação de um Plano de Vigilância de Mercado, com o objetivo de realizar a colheita e análise sistemática de amostras de produtos.

A reunião foi um passo decisivo para estabelecer uma abordagem proativa e colaborativa no controlo da qualidade alimentar, visando uma fiscalização mais robusta e eficaz em Angola.

Fonte: aniesa.gov.ao

Governo 14-10-2025

Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) assinam protocolo de Cooperação.

Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) assinam protocolo no domínio da promoção e defesa da concorrência e da fiscalização da conduta dos agentes económicos.
O acordo, assinado pela Administradora da ARC, Ana Ramalheira, e o Inspector Geral da ANIESA, João Quiúma, representa uma mais-valia para a defesa da concorrência e uma oportunidade de garantir maior eficiência às acções de acompanhamento de mercado e investigação e criar sinergias com este agente da regulação económica em Angola.

Fonte: https://www.facebook.com/minfin.gov.ao/posts/autoridade-r...

Governo 01-10-2025

Aniesa Reforça Cooperação Internacional.

Entre os dias 21 e 24 de Abril a Asae recebeu em Lisboa uma delegação da ANIESA - Autoridade Nacional de Inspecçâo Economica e segurança Alimentar de Angola Liderada pelo seu Inspector Geral no Âmbito de uma Visita oficial Tecnica de Capacitação Institucional.

_Ao longo de uma semana a ASAE partilhou com a sua congénere. Angolana boas Praticas de operacionais e modelos de actuação nas areas da comunicação publica, cooperação interinstitucional, planeamento estratégico colheita e analise de amostras, actuaçâo laboratoriais e gestão processual entre as outras dimensões centrais da sua missão fiscalizadora e de autoridade de controlo oficial._

A visita inclui também uma componente prática, com a presença da delegação da ANIESA numa acção de informação e sensibilização dirigida ao canal HORECA (Alojamento, restauração e bebidas), integrada no Roadshow Nacional da ASAE com AHRESP, que teve lugar no Mafra.

Fonte: https://www.facebook.com/asae.gov.pt/posts/-asae-refor%C3...

Governo 16-07-2025

Cooperação ANIESA e ARC

Na sequência da realização do Fórum Nacional de Reguladores, decorrido no dia 30 de Maio de 2024, por ocasião da celebração dos 6 anos de entrada em vigor da Lei da Concorrência, atendendo a constatação retirada daquele importante evento sobre a necessidade de uma acção mais coordenada e colaborativa entre as entidades nacionais de regulação, fiscalização e defesa da concorrência, a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) realizaram um encontro de trabalho para definir uma estratégia assertiva de cooperação entre ambas entidades, que possa gerar ganhos efectivos para o mercado.

Quer a ARC quanto a ANIESA defendem interesses públicos e princípios fundamentais da organização económica, embora prossigam objectivos distintos e tenham naturezas e escopos diferentes, existem momentos das suas actuações estatutárias em que uma pode complementar ou auxiliar a concretização da missão da outra. Ademais, não obstante, disponham de instrumentos legais diferentes para o cumprimento das suas atribuições e objectivos estratégicos, no fim do dia, ambas velam pela salvaguarda da concorrência no mercado e pela protecção dos interesses dos consumidores.

Fonte: https://arc.minfin.gov.ao/PortalARC/#!/sala-de-imprensa/n...